Área Acadêmica

Materiais complementares às nossas aulas que disponibilizamos para nossos alunos. Entretanto, em virtude da mudança na estrutura do site, os demais materiais foram retirados para serem atualizados.

Leituras recomendadas:

1) Quadro Sinótico da Competência por Prerrogativa de Função (de nossa autoria);

2) Parecer sobre o conceito de sala de Estado-Maior e inspeção realizada no sistema prisional alagoano (2012) (de nossa autoria);

3) Exposição de motivos do Código de Processo Penal de 1941, pelo então Ministro da Justiça Francisco Campos;

4) Relatório de visitas ao sistema carcerário de Alagoas e Apresentação de sugestões e análise dos relatórios de visitas ao sistema carcerário alagoano pelo colega Advogado e Professor Universitário FRANÇA JÚNIOR.

Livros clássicos (domínio público):

1) Dos Delitos e das Penas de Cesare Bonsana Beccaria;

2) A lógica das Provas em Matéria Criminal de Nicola Framarino dei Malatesta;

3) On Liberty de John Stuart Mill;

4) On the law of War and Peace de Hugo Grotius;

5) Tratado da Prova em Matéria Criminal de Carl Joseph Anton Mittermeier;

6) Tratado de Direito Penal Alemão (Tomo I e Tomo II) de Franz von Liszt;